segunda-feira, 15 de maio de 2017

150ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 01/02/2017

O Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio realizou nesta data, dia 1º de fevereiro de 2017 a primeira reunião ordinária do corrente ano, presidida pela presidente regimental, a conselheira Janaína Delvito, que apresentou ao Colegiado Pleno as novas conselheiras representantes da Secretaria  Municipal de Saúde, pelo Segmento do Governo Municipal, a secretária Iara Estevam e a secretária adjunta, Socorro Silva, em substituição às ex-conselheiras Josefa Avelino e Vânia Chacon., e além das novas conselheiras, participaram também da reunião a Coordenadora Samille Fernandes, do Fórum Municipal de Políticas Públicas e da Casa dos Conselhos e Associações Municipais, e a ex-vereadora Goreth Orrico.

Na Ordem do Dia, foi discutida a data das reuniões ordinárias do Conselho, que ocorrem às segundas quartas-feiras de cada mês, e foi indagado aos membros se haveria alteração quanto a esse cronograma, e o colegiado decidiu que permanecesse da forma como estava. Foi discutido também a abertura do processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde, referente à gestão 2017-2019, pois está se aproximando o final do atual mandato, que é de dois anos, havendo a necessidade do processo de recondução, e assim sendo, foi constituída a comissão específica para este fim, e a comissão eleitoral ficou formada pelos conselheiros Edinaldo Araújo e Sandriane Almeida, representantes do Segmento dos Usuários, e Janaína Delvito, representante dos Trabalhadores de Saúde, ficando a vaga do Segmento do Governo e Prestadores de Serviços temporariamente em vacância. A citada comissão ficou responsável para, junto à Secretaria Executiva e a Mesa Diretora, elaborar o Regimento Eleitoral e o cronograma da realização do processo eleitoral. 

O último ponto de pauta a ser discutido foi o Pacto dos Indicadores da Atenção Básica, que é um instrumento jurídico-normativo, definido e regulamentado pelo Ministério da Saúde, que estabelece como responsabilidade dos municípios e estados o cumprimento das metas acordadas entre os t|rês níveis de gestão, em relação a um elenco mínimo de indicadores adotados para avaliação da atenção básica em saúde. O referido Pacto foi lido pela conselheira e Secretária de Saúde Ajunta Socorro Silva, que explicou cada ponto, e após apreciação, foi posto em regime de votação, através do qual, foi aprovado por unanimidade entre os membros presentes, e sem mais o que ser discutido, a reunião foi encerrada.

Participaram da reunião os seguintes conselheiros:

terça-feira, 7 de julho de 2015

137ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 13/05/2015

136ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 10/04/2015

Neste dia 10 de abril de 2015 o Conselho Municipal de Saúde realizou sua 136ª Reunião Ordinária, no Auditório do NASF, localizado na Secretaria Municipal de Saúde, que foi presidida pelo conselheiro João Maria Cabral, Presidente regimental deste Conselho, que teve como principal pauta a posse dos novos Conselheiros Municipais de Saúde, além da eleição da Mesa Diretora, composição das Comissões Permanentes e deliberação acerca do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias para o ano de 2015.

Como a gestão do Conselho Municipal de Saúde tem duração de dois anos, e a mesma teve seu término no dia 05 de março de 2015, foi instalado anteriormente o Processo Eleitoral que contou com uma Comissão específica para este fim, composta pelas conselheiras Janaína Delvito, Sandriane Almeida, Conceição Campos e Ana Cristina Silva, que elaboraram o Regimento Eleitoral, através do qual foram realizados os trâmites relativos a todo esse processo. O Conselho, com a coordenação da Comissão Eleitoral, procedeu com a eleição das entidades que se candidataram ao pleito nos Segmentos dos Usuários e dos Trabalhadores de Serviços, e os órgãos governamentais e as instituições que se candidataram ao Segmento do Governo Municipal e Prestadores de Serviços, e após a eleição desses três Segmentos, os mesmos enviaram os nomes dos seus novos membros, que irão representar esse Conselho no período de dois anos, salvo mudança posterior.

Após a posse, foi realizada a eleição para o Presidente, que também tem o mandato de dois anos, e dentre os membros titulares recém-empossados, se candidataram a conselheira Janaína Delvito e o conselheiro João Maria Cabral, que pleiteou seu segundo mandato nesse cargo, que votaram e foram votados pelos membros aptos a votarem, e após a contagem de votos foi verificado o seguinte resultado:

  • Janaína Delvito - 06 votos  - Eleita Presidente (54,55% dos votos válidos)
  • João Maria Cabral - 05 votos (Eleito Vice-Presidente (45,45% dos votos válidos)
  • 00 Votos em Branco
  • 00 Votos Nulos

A Presidente recém-empossada assumiu a coordenação dos trabalhos e procedeu com a formação da Mesa Diretora, assumindo a vaga de 1º Secretário o conselheiro Arthur Santos e de 2º Secretário o conselheiro José Francisco (Zezinno), ficando a Mesa Diretora paritariamente constituída. Foram formadas ainda as Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Saúde, e como último ponto de pauta foi escolhida a segunda quarta-feira de cada mês para a realização das reuniões ordinárias, ficando o Calendário Anual aprovado.

Participaram da reunião os seguintes conselheiros:


segunda-feira, 21 de julho de 2014

128ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 01/07/2014

Deu-se nesta terca-feira dia 1º de julho de 2014 a 128ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio, que foi realizada no Auditório Terezinha de Jesus Silva, na Secretaria Municipal de Saúde, onde estiveram reunidos alguns dos atuais conselheiros sob a coordenação geral do conselheiro João Cabral, Presidente deste Conselho, além da participação da equipe da Vigilância Sanitária do Município e da coordenadora da Atenção Básica, Conceição Campos.

O Coordenador da VISA Municipal, Esaull Campos, juntamente com os técnicos Marione Moreira e Geórgia Janaína apresentaram o Plano Anual de Vigilância Sanitária, que contém a programação, ações e procedimentos a serem realizados durante um ano pela VISA, que depois de lido e apreciado foi aprovado por unanimidade entre os conselheiros presentes. Além da pauta que foi discutida, foi deliberado para uma próxima reunião a aprovação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2014 (janeiro, fevereiro, março e abril), que seria apresentado nessa reunião, pois o mesmo ainda não estava concluído, segundo justificativa exposta pela secretária de saúde, que explicou ainda estar aguardando dados do setor contábil da Prefeitura Municipal.

Participaram da reunião os seguintes conselheiros:


quarta-feira, 11 de junho de 2014

127ª REUNIAO ORDINÁRIA - 11/06/2014

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 11 de junho de 2014 a 127ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Santo Antônio, no Auditório Terezinha de Jesus Silva, situado na Secretaria Municipal de Saúde, onde na ocasião o presidente João Cabral esteve reunido com alguns dos atuais conselheiros e discutiram assuntos relacionados ao controle social do SUS no município.

Foram apresentados os novos conselheitos que assumiram a titularidade do Segmento dos Trabalhadores de Saúde, representando a categoria municipal do Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte - SINDAS/RN, que após recomposição complementar, esse segmento ficou assim representado:

  • Janaína Delvito de Lima - Titular
  • Braz Joaquim de Souza - Suplente
  • José Wilson do Carmo de Lima - Titular
  • Maria Lúcia Fernandes - Suplente 
  • Willian Silva de Oliveira - Titular
  • Jailson Dias de Oliveira - Suplente
O presidente informou também sobre a participação de alguns conselheiros na  Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador em Natal nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2014 e o Fórum Municipal de Políticas Públicas realizado no último dia 10 de junho na Câmara Municipal com a participação de vários dos conselhos municipais existentes e a conselheira Lusileide Barbalho, diretora do Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal falou sobre o fechamento da Policlínica Irma Lúcia Carmo, e explicou que o fechamento provém de determinação da SESAP (Secretaria de Estado da Saúde Pública), ficando a Policlínica a cargo dos municípios atendidos pelo Hospital.

Foi discutido também o processo seletivo temporário de agentes comunitários de saúde, que se realizará no próximo domingo, 15 de junho e a solicitação do Relatório Quadrimestral de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, a ser apresentado na próxima reunião.

Na sequência o Presidente, junto com o Secretário Executivo procederam com a eleição do Vice-presidente do Conselho, haja vista essa função estava vaga e foi aberto processo eleitoral para os conselheiros que quisessem se candidatar, e se propuseram o conselheiro Willian Oliveira, representante dos trabalhadores de saúde, e a conselheira Lídia Cristina, representante dos usuários, pelo SINTE/RN. Após distribuídas as cédulas de votação, foi realizada a contagem de votos, na qual foi computado o seguinte resultado:


  • Willian Oliveira - 05 votos (55,56%)
  • Lídia Cristina - 04 votos (44,44%)
  • Brancos - 00 votos (0,00 %)
  • Nulos - 00 votos (0,00%)

Mediante o resultado obtido, foi eleito como vice-presidente o conselheiro Willian Silva de Oliveira, para atuar na Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde até o final da atual gestão, que se dará no início do ano de 2015, quando o Conselho iniciará um novo processo, convocando os órgãos do governo municipal e entidades prestadoras de serviços e de trabalhadores de saúde e usuários da sociedade civil para nova composição do colegiado. Após a recomposiçao a Mesa Diretora do Conselho ficou assim constituída:

JOÃO MARIA CABRAL DO NASCIMENTO
Presidente

WILLIAN SILVA DE OLIVEIRA
Vice-Presidente

JOSEFA AVELINO DE OLIVEIRA BENÍCIO
1ª Secretária

LÍDIA CRISTINA MIGUEL VICTOR SANTOS
2ª Secretária

Não havendo mais o que ser discutido, a reunião foi encerrada e dela participaram os seguintes conselheiros:



FOTOS DA REUNIÃO:


Lusileide Barbalho, Willian Oliveira e Edinaldo (Sabará), representantes de três Segmentos

 Lídia Cristina, Paula Patrícia e Aparecida Fagundes, representantes de Usuários

Janaína Delvito e Lúcia Fernandes, agentes comunitárias de saúde e conselheiras

 João Cabral, atual Presidente

 
Ramon Klebson, Secretário Executivo e o Presidente João Cabral


Vista mais ampla da mesa-redonda formada pelos conselheiros

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

REUNIÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 11/02/2014

O Conselho Municipal de Saúde reuniu-se hoje, 12 de fevereiro, com a equipe de auditoria do Ministério da Saúde, que está visitando municípios da região e desde ontem está no nosso município. Na ocasião, as auditoras Maria das Graças Holanda Dantas e Maria do Socorro César de Medeiros prestaram alguns esclarecimentos sobre o controle social do SUS no município, e juntamente com o auditor municipal Jefferson Oliveira, falaram sobre Planejamento, Regulação, Controle e Avaliação dos serviços ofertados pelo sistema de saúde pública, e sobre Programação Pactuada e Integrada (PPI).

A reunião ocorreu na manhã de hoje no Auditório Terezinha de Jesus Silva, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, e contou com os seguintes conselheiros:




FOTOS DA REUNIÃO: