segunda-feira, 15 de maio de 2017

150ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 01/02/2017

O Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio realizou nesta data, dia 1º de fevereiro de 2017 a primeira reunião ordinária do corrente ano, presidida pela presidente regimental, a conselheira Janaína Delvito, que apresentou ao Colegiado Pleno as novas conselheiras representantes da Secretaria  Municipal de Saúde, pelo Segmento do Governo Municipal, a secretária Iara Estevam e a secretária adjunta, Socorro Silva, em substituição às ex-conselheiras Josefa Avelino e Vânia Chacon., e além das novas conselheiras, participaram também da reunião a Coordenadora Samille Fernandes, do Fórum Municipal de Políticas Públicas e da Casa dos Conselhos e Associações Municipais, e a ex-vereadora Goreth Orrico.

Na Ordem do Dia, foi discutida a data das reuniões ordinárias do Conselho, que ocorrem às segundas quartas-feiras de cada mês, e foi indagado aos membros se haveria alteração quanto a esse cronograma, e o colegiado decidiu que permanecesse da forma como estava. Foi discutido também a abertura do processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde, referente à gestão 2017-2019, pois está se aproximando o final do atual mandato, que é de dois anos, havendo a necessidade do processo de recondução, e assim sendo, foi constituída a comissão específica para este fim, e a comissão eleitoral ficou formada pelos conselheiros Edinaldo Araújo e Sandriane Almeida, representantes do Segmento dos Usuários, e Janaína Delvito, representante dos Trabalhadores de Saúde, ficando a vaga do Segmento do Governo e Prestadores de Serviços temporariamente em vacância. A citada comissão ficou responsável para, junto à Secretaria Executiva e a Mesa Diretora, elaborar o Regimento Eleitoral e o cronograma da realização do processo eleitoral. 

O último ponto de pauta a ser discutido foi o Pacto dos Indicadores da Atenção Básica, que é um instrumento jurídico-normativo, definido e regulamentado pelo Ministério da Saúde, que estabelece como responsabilidade dos municípios e estados o cumprimento das metas acordadas entre os t|rês níveis de gestão, em relação a um elenco mínimo de indicadores adotados para avaliação da atenção básica em saúde. O referido Pacto foi lido pela conselheira e Secretária de Saúde Ajunta Socorro Silva, que explicou cada ponto, e após apreciação, foi posto em regime de votação, através do qual, foi aprovado por unanimidade entre os membros presentes, e sem mais o que ser discutido, a reunião foi encerrada.

Participaram da reunião os seguintes conselheiros:

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